Recentemente os professores das universidades federais iniciaram uma mobilização de greve, que incluiu hoje a minha própria faculdade. Já que agora eu estou sem aulas mesmo, tenho um pouco mais de tempo para escrever o que eu penso sobre isto aqui. Não pretendo ficar falando sobre a posição óbvia libertária sobre o assunto (toda greve voluntária é legítima, desde que não inclua piquetes, e não obrigue o patrão a pagar os dias não trabalhados, etc), nem sobre se eu acho que a greve é um bom instrumento para pressionar o governo (greve é muito século XIX, deviam inovar um pouco mais), mas sim sobre o porquê deste tipo de evento ocorrer.
Não é nenhum
exagero afirmar que praticamente toda greve ocorre ou em setores estatais ou em
setores com alto nível de corporativismo. O motivo disto me parece um tanto óbvio;
quando os salários deixam de ser definidos via um processo de mercado, todas as
negociações tornam-se brigas políticas. E brigas políticas não se resolvem
jamais de maneira pacífica – sem perdas e lucros, os critérios deixam de ser
econômicos e passam a ser apenas quedas de braço de poder. E em processos políticos
a única coisa que importa é o poder de um grupo de interesse, de modo que a única
saída possível torna-se um enfrentamento de sindicatos com patrões/estado.
Algo que
acho muito curioso e que ilustra perfeitamente o meu argumento é o contínuo uso
da palavra “luta” em todas as mobilizações sindicais. A palavra utilizada é precisa
– todos os tipos de negociações quando deixam de ser feitas no mercado e passam
para um âmbito político deixam de ser uma cooperação e passam a ser uma luta. Ganhos
mútuos se transformam apenas em um jogo de soma zero. As greves, portanto, são
meras conseqüências do sistema corporativista em que vivemos hoje.
Os
sindicatos são a reação dos professores ao poder do governo em determinar
unilateralmente os salários. É claro que os sindicatos não são instituições
libertárias antiestado, afinal geralmente estes possuem benefícios políticos
que uma associação puramente voluntária não sonharia em possuir. Nem estou
aqui defendendo os sindicatos. A questão é que estes possuem dentro da negação
do processo de mercado feita pelo corporativismo os incentivos para atuar de
maneira coercitiva como os seus patrões.
A busca por
um salário “justo” não é possível. Assim como alguns escolásticos espanhóis já
haviam argumentado no século XV, e que a tradição liberal levou em frente, não
existe um preço “justo”, e salários não são nada mais do que o preço do
trabalho. Somente atos da ação humana propositada podem ser considerados justos
ou não, e preços são frutos da ação humana não propositada, portanto não existe
“justiça” nos preços.
Com a
impossibilidade de definir um salário objetivamente justo, as brigas entre patrões
e empregados tornam-se intermináveis e não podem possuir um lado vencedor. O
que deve ser defendido é a troca deste paradigma de conflitos pela definição dos
salários pelo mercado livre. Controle de preços pelo governo sempre causam
problemas (afinal não podemos possuir todas as informações necessárias para
definir qual o preço “justo”) e o mesmo vale para salários.
E com a
existência de universidades controladas pelo poder coercitivo do estado, não
pode existir um mercado verdadeiramente livre para professores. A bandeira a
ser defendida não é a renovação do ciclo de conflito através da bandeira de “10%
do PIB para a educação pública”. A bandeira que deve ser defendida é a de “0%
do PIB para a educação pública”, e melhor ainda “0% de estado envolvido na
educação”. As universidades públicas não precisam de mais investimentos do
governo; elas precisam ser devolvidas aos seus donos, que são os professores e
os funcionários que trabalham nela.
