quarta-feira, 23 de maio de 2012

Um comentário sobre a greve dos professores

                


            Recentemente os professores das universidades federais iniciaram uma mobilização de greve, que incluiu hoje a minha própria faculdade. Já que agora eu estou sem aulas mesmo, tenho um pouco mais de tempo para escrever o que eu penso sobre isto aqui. Não pretendo ficar falando sobre a posição óbvia libertária sobre o assunto (toda greve voluntária é legítima, desde que não inclua piquetes, e não obrigue o patrão a pagar os dias não trabalhados, etc), nem sobre se eu acho que a greve é um bom instrumento para pressionar o governo (greve é muito século XIX, deviam inovar um pouco mais), mas sim sobre o porquê deste tipo de evento ocorrer.
            Não é nenhum exagero afirmar que praticamente toda greve ocorre ou em setores estatais ou em setores com alto nível de corporativismo. O motivo disto me parece um tanto óbvio; quando os salários deixam de ser definidos via um processo de mercado, todas as negociações tornam-se brigas políticas. E brigas políticas não se resolvem jamais de maneira pacífica – sem perdas e lucros, os critérios deixam de ser econômicos e passam a ser apenas quedas de braço de poder. E em processos políticos a única coisa que importa é o poder de um grupo de interesse, de modo que a única saída possível torna-se um enfrentamento de sindicatos com patrões/estado.
            Algo que acho muito curioso e que ilustra perfeitamente o meu argumento é o contínuo uso da palavra “luta” em todas as mobilizações sindicais. A palavra utilizada é precisa – todos os tipos de negociações quando deixam de ser feitas no mercado e passam para um âmbito político deixam de ser uma cooperação e passam a ser uma luta. Ganhos mútuos se transformam apenas em um jogo de soma zero. As greves, portanto, são meras conseqüências do sistema corporativista em que vivemos hoje.
            Os sindicatos são a reação dos professores ao poder do governo em determinar unilateralmente os salários. É claro que os sindicatos não são instituições libertárias antiestado, afinal geralmente estes possuem benefícios políticos que uma associação puramente voluntária não sonharia em possuir. Nem estou aqui defendendo os sindicatos. A questão é que estes possuem dentro da negação do processo de mercado feita pelo corporativismo os incentivos para atuar de maneira coercitiva como os seus patrões.
            A busca por um salário “justo” não é possível. Assim como alguns escolásticos espanhóis já haviam argumentado no século XV, e que a tradição liberal levou em frente, não existe um preço “justo”, e salários não são nada mais do que o preço do trabalho. Somente atos da ação humana propositada podem ser considerados justos ou não, e preços são frutos da ação humana não propositada, portanto não existe “justiça” nos preços.
            Com a impossibilidade de definir um salário objetivamente justo, as brigas entre patrões e empregados tornam-se intermináveis e não podem possuir um lado vencedor. O que deve ser defendido é a troca deste paradigma de conflitos pela definição dos salários pelo mercado livre. Controle de preços pelo governo sempre causam problemas (afinal não podemos possuir todas as informações necessárias para definir qual o preço “justo”) e o mesmo vale para salários.
            E com a existência de universidades controladas pelo poder coercitivo do estado, não pode existir um mercado verdadeiramente livre para professores. A bandeira a ser defendida não é a renovação do ciclo de conflito através da bandeira de “10% do PIB para a educação pública”. A bandeira que deve ser defendida é a de “0% do PIB para a educação pública”, e melhor ainda “0% de estado envolvido na educação”. As universidades públicas não precisam de mais investimentos do governo; elas precisam ser devolvidas aos seus donos, que são os professores e os funcionários que trabalham nela. 

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